fbpx

O Orienta está aqui para te guiar!

O Orienta está aqui
para te guiar!

Auxílio Maternidade você pode ter direito a este Benefício

Preencha o formulário
AGORA MESMO!





    Ajudamos você

    O Instituto Orienta ajuda você a ter acesso ao auxílio maternidade.

    O Instituto Orienta se preocupa particularmente com os direitos das mães. 

    Algumas mães têm direitos garantidos por lei que não são conhecidos ou usufruídos. Nossa missão é orientá-las a fazer valer esses DIREITOS.

    O direito ao recebimento do Auxílio Maternidade está assegurado para as mães que se encaixam em algumas destas situações:

    F.A.Q

    Dúvidas Frequentes

    O auxílio maternidade é um benefício concedido para a pessoa que precisar se afastar do trabalho por motivo de nascimento de filho, adoção ou guarda judicial, para fins de ação de crianças não adotantes, feto natimorto e aborto não criminoso.

      • Trabalhadora com contrato de trabalho no regime CLT;
      • Desempregada segurada do INSS;
      • Empregada doméstica;
      • Trabalhadora avulsa;
      • Contribuinte individual ou facultativa;
      • Segurado especial. 

       

      Mulheres que sofrerem aborto espontâneo ou deram à luz a um feto natimorto também têm direito ao benefício, com duas situações distintas:

      • Aborto não criminoso até 23 semanas de gestação;
      • Aborto não criminoso após 23 semanas de gestação ou feto natimorto.

    O cálculo do valor do Auxílio Maternidade é feito com base na soma do valor integral dos 12 últimos salários de contribuição, ou seja, o valor concedido mensalmente para a mamãe será o resultado desse cálculo que terá como referência o mesmo salário recebido antes do afastamento.

    Não é permitido que o valor do benefício seja menor do que 1 (um) salário mínimo, sendo assim, o beneficiário irá receber pelo menos 1 (um) salário mínimo por mês, mesmo que o resultado do cálculo seja inferior ao valor atual do salário mínimo.

    O benefício pode chegar a R$ 22.000,00 e o valor mínimo é em média de R$ 4.400,00

    O benefício do salário-maternidade cumpre o papel do salário que normalmente a mulher receberia se estivesse trabalhando. 

    Desta forma, a mulher deve receber parcelas do benefício enquanto estiver cumprindo a licença-maternidade. Assim, se a mamãe ficar 120 dias afastada, o que equivale a mais ou menos quatro meses, ela deve receber quatro salários. 

    No caso do aborto espontâneo com menos de 23 semanas, a mulher tem direito a 14 dias de afastamento, sendo assim, irá receber 14 dias de benefício em uma única parcela.

    AGENDE UMA CONSULTORIA GRATUITA

    Fale com um dos nossos especialistas