Os contribuintes do INSS possuem direitos como auxílio doença, aposentadoria, pensão por morte e auxílio maternidade. Porém, alguns desses benefícios podem ser concedidos em situações
O contribuinte pode realizar consultas em dados previdenciários que auxiliam nos parâmetros para solicitação de seu benefício. É possível realizar busca como tempo de contribuição
A burocracia, demora e tantas etapas assustam o contribuinte no momento em que é necessário requerer um benefício previdenciário. A ideia de que o processo
Com a aprovação da Emenda Constitucional nº 103 em 13/11/2019, várias regras referentes aos Benefícios Previdenciários do Regime Geral de Previdência Social mudaram, assim como
Decisão contra banco de horas formado com trabalho insalubre foi baseada na Súmula 349 do Tribunal Superior do Trabalho
Decisão unânime da 4ª Turma do TRT da 4ª Região (RS) confirmou integralmente a sentença que beneficia auxilar que informou ser portadora de HIV
Motorista de ambulância de BH que tinha interrupções em horário de almoço para atender a chamados receberá horas extras
Conduta da empresa, após diagnóstico de câncer, foi discriminatória, conforme sentença do TRT da 23ª Região (MT)
Evento sobre trabalhadores do transporte público será realizado de forma online nesta quarta-feira (18) O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) realizará, na
Lei da Terceirização reforçou que tomadora de serviços responde de forma subsidiária pelos eventuais débitos da contratada
Instituto de orientação e defesa dos direitos dos trabalhadores e consumidores.