Acordo entre Justiça do Trabalho e CNJ atende ao Programa 4.0 da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDRJ-BR)
A Justiça do Trabalho, por meio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), firmaram, na última terça-feira, 10, dois acordos de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acerca do Programa Justiça 4.0 e da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-BR).
Os termos foram assinados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Fux, e pela presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, em solenidade telepresencial. O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Colussi, participou da cerimônia, transmitida pelos canais oficiais do CNJ e do CSJT no YouTube.
“O compromisso é com uma Justiça mais célere e ágil”, apontou o ministro Fux em seu discurso. Para o presidente do STF e do CNJ, o foco é a inovação e a modernização do Poder Judiciário como um todo, bem como o desenvolvimento de políticas judiciárias em eixos prioritários para a Justiça.” É muito mais do que a mera digitalização de processos”, esclareceu Fux.
A ministra Cristina Peduzzi também destacou a importância do acordo para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. “A parceria brinda o esforço permanente da Justiça do Trabalho em elaborar e aperfeiçoar instrumentos tecnológicos, como ferramentas digitais, softwares e programas de inteligência artificial, para a construção de um sistema capaz de atender as demandas administrativas e jurisdicionais desse ramo especializado da Justiça”, ressaltou,
O “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos” tem como objetivo promover o acesso à Justiça, por meio de ações e projetos desenvolvidos para o uso colaborativo de produtos que empregam novas tecnologias e inteligência artificial. Com a assinatura do acordo, as instituições compartilharão soluções e experiências tecnológicas que se mostraram efetivas para a celeridade processual e relação com os jurisdicionados.
Já a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) foi instituída pela Resolução CNJ 335/2020 e tem como principal escopo incentivar o desenvolvimento colaborativo entre os tribunais e modernizar a plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe), transformando-a em um sistema multisserviço que permita aos tribunais fazer adequações conforme suas necessidades, garantindo, ao mesmo tempo, a unificação do trâmite processual no país.
Webinário – A solenidade de assinatura dos termos foi seguida da aula magna do webinário “Produção de provas por meios digitais na Justiça do Trabalho”, ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia Fabrício Rabelo Patury, um dos maiores especialistas no tema no país no tema.
Edição: Sérgio BotêlhoDa redação do Orienta, com informações da Anamatra
