Parlamentares chamam a atenção para a importância da estabilidade no Serviço Público para evitar perseguições A comissão especial da reforma administrativa na Câmara dos Deputados
16 de julho de 2021
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Blog
Trabalhistas
Vale teria dito que não conseguia cumprir a cota legal por falta de qualificação, mas, mesmo assim, dispensou o trabalhador
15 de julho de 2021
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INSS
Idosos acima de 80 anos também poderão solicitar o serviço de prova de vida por meio de um requerimento O Instituto Nacional do Seguro Social
12 de julho de 2021
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Teriam direito ao saque integral do FGTS aqueles que desistiram do saque-aniversário, em demissão sem justa causa? Ainda que desista do saque-aniversário após a demissão
9 de julho de 2021
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Direitos sociais
De acordo com os desembargadores ela será indenizada por ser necessário respeitar Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
7 de julho de 2021
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2ª Turma do STJ manteve acórdão do TJ-AP que negou desconto Imposto de Renda sobre as verbas recebidas a título de plantões médicos e sobreavisos
5 de julho de 2021
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Sem categoria
Processo sobre ‘premiação’ e valores salariais pagos foi julgado pela Sétima Turma do TRT da 3ª Região, em Minas Gerais Foi reconhecida a natureza salarial
29 de junho de 2021
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Imposto de Renda
O lote de restituição do IRPF 2021 contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2020, segundo a Receita
23 de junho de 2021
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Seguros
É vedada a imposição de contratação de seguro de proteção financeira e outros encargos desnecessários para o financiamento É vedada a imposição de contratação de
22 de junho de 2021
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Segundo a Receita,é importante que os cartórios de registros de imóveis estejam atualizados sobre nova Certidão de Regularidade de Obras Com a entrada em vigor
21 de junho de 2021
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