O INSS é uma forma de seguro para os trabalhadores no Brasil, por isso, eles são chamados de segurados.
Então, em casos de necessidade de afastamento ou na aposentadoria, é o INSS que libera esses benefícios:
Os benefícios mais comuns são:
- Aposentadoria (por idade; tempo de contribuição; especial; invalidez etc);
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Salário-maternidade.
Mas existem vários outros benefícios. A lista é enorme!
Assim, para você ter direito a cada benefício existem regras específicas, inclusive em relação aos documentos que você precisa levar ao INSS.
Por isso, você precisa ficar atento na hora de pedir os benefícios.
Aqui temos diversos conteúdos para te ajudar a conseguir o seu benefício o mais rápido possível!
Por quais motivos o INSS tem negado os pedidos de benefícios?
São vários motivos que levam o INSS a negar os pedidos de benefícios.
Na aposentadoria, o INSS pode dizer que:
- Os documentos estão incompletos;
- A contribuição não foi feita de maneira correta;
- Não completou o tempo mínimo de contribuições;
- Em alguns casos, o trabalho em atividades especiais não é aceito;
- A atividade rural não foi comprovada de forma correta.
No auxílio-doença ou acidente o INSS tem negado por:
- Não aceitar que existe uma incapacidade para o trabalho;
- Falta de documentos que provam a incapacidade;
- Não ter o tempo mínimo de carência ou contribuições.
E nas pensões, o INSS tem falado que:
- Você não era dependente do segurado;
- O segurado não cumpriu o tempo mínimo de carência.
Ainda pior, há informações que o INSS tem negado os benefícios para conter gastos, ou seja, para reduzir o custo do governo com a Previdência Social.
Também, é claro que existem outros motivos que podem levar o INSS a negar o seu benefício. Mas, esses que falei acima são apenas os exemplos mais comuns.
Benefício negado pelo INSS. O que fazer?
Quando o seu benefício é negado pelo INSS, a sensação mais comum é de frustração.
Muitas vezes, esse valor mensal é essencial para a sua sobrevivência e da sua família.
Por isso, você tem 4 possíveis opções:
- Não fazer nada e aceitar a decisão: esta opção é a menos recomendada, pois se você sabe que cumpriu os requisitos para ter o benefício, é importante pedir os seus direitos;
- Fazer o pedido de reconsideração: isso só pode ser feito nos pedidos de auxílio-doença, em que é possível solicitar uma nova avaliação médica no INSS;
- Fazer um recurso administrativo no próprio INSS: esse recurso é feito na mesma agência em que você pediu o benefício, depois é encaminhado para a Junta de Recursos da Previdência Social. Então, o seu pedido será reanalisado por outros peritos; neste momento, já é interessante você procurar advogados especializados no assunto;
- Entrar com processo na Justiça: tem sido a opção mais usada pelas pessoas nos últimos tempos, porque lá o juiz pede perícias de especialistas. Também, é realizada uma análise detalhada no tempo de contribuição e em outras regras que podem te beneficiar. Logo, no processo judicial, você terá mais chances de ter o seu benefício liberado.
O INSS tem dado muita dor de cabeça para os segurados. Por isso, o processo judicial em muitos casos, tem sido a melhor saída para quem necessita dos benefícios da Previdência.
